Imagem ilustrativa produzida para fins informativos; não representa documento de processo real.Quando a autenticidade de uma assinatura é questionada, é comum procurar diferenças aparentes entre o documento contestado e outras assinaturas da pessoa. Essas diferenças podem levantar dúvidas, mas não são suficientes, isoladamente, para concluir que uma assinatura é falsa. A escrita varia naturalmente de acordo com circunstâncias e condições de execução.
1. O que pode despertar suspeita?
Algumas características podem motivar uma investigação técnica: interrupções atípicas do movimento, hesitações, retoques, alterações de proporção, diferenças na formação de letras, ligações incomuns e variações na direção ou no ritmo do traçado. Essas ocorrências precisam ser estudadas em conjunto, e não tratadas como sinais definitivos de falsificação.
2. Por que comparar apenas duas assinaturas não basta?
Nenhuma pessoa repete sua assinatura de forma perfeitamente idêntica em todas as ocasiões. O perito observa a variabilidade gráfica natural em um conjunto de padrões atribuídos ao escritor, considerando sua quantidade, adequação e, quando relevante, proximidade temporal com o documento examinado.
3. Quais elementos são examinados?
Dependendo da qualidade e natureza do material, o exame pode considerar morfologia das letras, ataques e remates, valores angulares e curvilíneos, inclinação, alinhamento, proporções, espaçamento, momentos gráficos, conexões, fluência do traçado e hábitos gráficos. A avaliação deve explicar a importância de eventuais convergências e divergências encontradas.
4. O documento original é necessário?
O original pode permitir a observação de aspectos materiais que uma imagem ou cópia não reproduz adequadamente. Exames em documentos digitalizados podem ser viáveis para certas observações, mas a qualidade da reprodução e a ausência de características materiais podem limitar o alcance da conclusão. O perito deve declarar esses limites expressamente.
5. O que fazer se uma assinatura parecer falsa?
Preserve o documento no estado em que se encontra e reúna padrões de assinatura de origem conhecida, preferencialmente de diferentes ocasiões. Evite escrever, marcar ou alterar o documento original. Para fins judiciais, a necessidade e a forma de produção da prova devem ser discutidas com o profissional jurídico responsável pelo caso.
6. Como o resultado é apresentado?
Uma análise grafotécnica deve apresentar metodologia, material considerado, demonstrações comparativas e justificativa para a conclusão alcançada. Se os elementos disponíveis não permitirem posicionamento técnico seguro, essa limitação deve ser informada. A perícia não deve presumir falsidade apenas porque duas assinaturas não são visualmente iguais.